
Divórcio à distância: Processo legal sem audiências presenciais
Num outro artigo já apresentámos o processo de divórcio online, que é uma opção que
Notarizar é praticar atos notariais por videoconferência, com a força legal e segurança como se fosse presencialmente fazê-lo, tudo de acordo com a legislação atualmente em vigor.
Atos notariais são o caso do reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos, certificação de traduções, realização do divórcio por mútuo consentimento, entre outros.
Para notarizar o seu documento precisa de ter o seu cartão do cidadão, com assinatura digital ativada, ou chave móvel digital ativada. Peça a nossa ajuda. Ligue-nos.
Neutralize a sua pegada de carbono e contribua responsavelmente para atenuar as alterações climáticas.
Registe-se, submeta os seus documentos e veja o estado do seu pedido
Também pode consultar o seu documento notarizado.
O reconhecimento de assinatura permite reforçar a força vinculativa de um contrato. Ele consiste na confirmação da autoria da assinatura ou da letra e assinatura.
Este reconhecimento pode ser simples ou com menções especiais.
O contrato promessa de compra e vende permite, em momento anterior ao contrato definitivo, estabilizar a situação jurídica entre as partes. Em particular, quando o objeto é um imóvel, ele assume especial importância, nomeadamente, quando lhe é atribuído eficácia real (quando passa a ter força vinculativa perante terceiros). Para sua segurança, mesmo sem eficácia real, exija sempre o reconhecimento da assinatura de contrato promessa de imóvel.
Quando algum estrangeiro pretende entrar no país, por vezes, é obrigatório o responsável pela sua estadia assinar um termo de responsabilidade, de modo a que fique garantido que o cidadão tem meios de subsistência suficientes para permanecer em Portugal. A assinatura do responsável tem de ser reconhecida.
O menor nacional ou o menor estrangeiro que resida em Portugal e que se vai ausentar do país e viagem sem a companhia dos seus progenitores deve obter uma autorização de saída do seu responsável parental, devidamente certificada.
A procuração permite a uma pessoa conferir poderes a outra para a representar em certos atos. A assinatura da procuração tem de ser reconhecida ou a procuração ser autenticada, por intermédio de um termo de autenticação.
O fim do casamento pode ocorrer por divórcio por acordo dos cônjuges. Nesse caso, dependendo da situação concreta, importa que os cônjuges acordem o destino da casa de morada de família, a relação de bens e a regulação das responsabilidades parentais. A validação do divórcio exige a intervenção de um conservador, cujo ato se pode realizar por videoconferência.
Aceda a dezenas de declarações e contratos mais comuns ou peça a redação do seu.
Veja também o que é necessário para esse efeito.
O reconhecimento de assinatura permite reforçar a força vinculativa de um contrato. Ele consiste na confirmação da autoria da assinatura ou da letra e assinatura.
Este reconhecimento pode ser simples ou com menções especiais.
O contrato promessa de compra e vende permite, em momento anterior ao contrato definitivo, estabilizar a situação jurídica entre as partes. Em particular, quando o objeto é um imóvel, ele assume especial importância, nomeadamente, quando lhe é atribuído eficácia real (quando passa a ter força vinculativa perante terceiros). Para sua segurança, mesmo sem eficácia real, exija sempre o reconhecimento da assinatura de contrato promessa de imóvel.
Quando algum estrangeiro pretende entrar no país, por vezes, é obrigatório o responsável pela sua estadia assinar um termo de responsabilidade, de modo a que fique garantido que o cidadão tem meios de subsistência suficientes para permanecer em Portugal. A assinatura do responsável tem de ser reconhecida.
O menor nacional ou o menor estrangeiro que resida em Portugal e que se vai ausentar do país e viagem sem a companhia dos seus progenitores deve obter uma autorização de saída do seu responsável parental, devidamente certificada.
A procuração permite a uma pessoa conferir poderes a outra para a representar em certos atos. A assinatura da procuração tem de ser reconhecida ou a procuração ser autenticada, por intermédio de um termo de autenticação.
O fim do casamento pode ocorrer por divórcio por acordo dos cônjuges. Nesse caso, dependendo da situação concreta, importa que os cônjuges acordem o destino da casa de morada de família, a relação de bens e a regulação das responsabilidades parentais. A validação do divórcio exige a intervenção de um conservador, cujo ato se pode realizar por videoconferência.
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Fale connosco, envie-nos os documentos, e diga qual a data que pretende
Aceda à plataforma em justica.gov.pt. Ligue-se a um advogado e confirme a sua identidade
Videoconferência, assine e faça o pagamento
Guarde o documento ou envie para o destinatário e está feito!
Ao praticar atos notariais por videoconferência, contribui para eliminar a sua pegada de carbono não saindo de casa ou do trabalho, evitando o desperdício de papel, contribuindo para a salvação das árvores e do planeta de modo adotar um comportamento socialmente responsável que atenua as alterações climática.
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Segurança e absoluto sigilo profissional nas comunicações que realizamos.
A formalização do ato é efetuada pela plataforma informática criada pelo Ministério da Justiça, em
justica.gov.pt, de acordo com o DL 126/2021
Se tem dúvidas nada melhor do que testar o nosso serviço para compreender como ele é tão cómodo e seguro.
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Representante Fiscal em Portugal: Obrigatoriedade e Vantagens A nomeação de um representante fiscal em Portugal
O representante fiscal em Portugal é uma pessoa que atua como intermediária entre um contribuinte
A Candeias & Associados é uma das mais modernas e inovadoras sociedades de advogados portuguesa.
Estamos disponíveis para responder a todas as suas questões. Só tem de preencher este formulário.
Iremos agendar consigo o momento Notarizar!
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