No evento “Nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados”, realizado no passado dia 15 no Terminal de Cruzeiros de Lisboa, foi revelada a imagem do novo Cartão de Cidadão.
O novo cartão do cidadão (CC) será mais completo, seguro e digital. Vai começar a ser emitido em 10 de junho de 2024, substituindo os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data.
Em conformidade com as normas de segurança mais recentes e o Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, o novo CC assegurará uma maior segurança física e eletrónica, apresentando um segundo chip com tecnologia contactless, permitindo a sua utilização em várias situações sem a necessidade de um leitor de cartões.
Embora seja um documento físico, aproximadamente metade das suas características são digitais, incorporando mais de 30 elementos de segurança física, eletrónica e digital, utilizando materiais inovadores e mantendo-se como um dos documentos de identidade mais seguros do mundo.
Visualmente, o novo cartão irá apresentar algumas novidades, como uma fotografia de maiores dimensões para uma melhor identificação do titular, e o chip estará localizado no verso.
O design diferenciado do novo CC combina a funcionalidade e as normas europeias com elementos da cultura e identidade nacional, como os padrões da calçada portuguesa, destacando-se o Mar Largo como figura principal.
Além disso, o novo CC está em conformidade com a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), visando melhorar a precisão e eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo a segurança e autenticidade dos documentos de viagem.
Apesar de iniciar a emissão em 10 de junho, o software do cartão já está disponível, possibilitando o desenvolvimento de serviços que aproveitem as novas funcionalidades do CC, incluindo a utilização como título de transporte, associação a bilhetes eletrónicos para espetáculos e autenticação em serviços digitais ou presenciais.
Estas novas características e imagem do Cartão de Cidadão foram apresentadas no evento “Nova Geração de Serviços Públicos”, onde o Governo introduziu, no âmbito dos compromissos do PRR, o Novo Modelo de Atendimento, a Marca Cidadão e o Novo Cartão de Cidadão, proporcionando uma experiência de contacto com o Estado integrada, moderna e digital, com foco nas pessoas.
No contexto da modernização dos serviços do Cartão de Cidadão, com financiamento do PRR, estão previstos investimentos no valor de 9 milhões de euros, incluindo a renovação integral do parque de quiosques biométricos, desenvolvimento de soluções alternativas de atendimento e integração de serviços.