As regras de incentivo à partilha da licença parental implementadas em maio de 2023, têm tido impacto ao longo dos últimos meses.
Cerca de 59,4% dos pais optaram por partilhar a licença parental de 150 ou 180 dias com a mãe, reservando pelo menos 30 dias para cuidar do seu bebé. Esses dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social ao jornal “Público”, desde maio de 2023.
De maio de 2023 até fevereiro de 2024 foram solicitados um total de 58.630 subsídios parentais iniciais pelas mães, e em 34.832 casos, os pais aderiram à partilha da licença. Essa marca histórica contrasta com os anos anteriores, nos quais a percentagem nunca ultrapassou os 50%: em 2015, era de 28,6%, em 2019 atingiu 40%, e em 2022 chegou a 45,8%.
O aumento significativo pode ser atribuído às alterações legislativas implementadas em maio de 2023, que incentivam a partilha ao oferecer subsídios mais atrativos.
Além disso, mais casais estão aderindo à licença parental alargada. Desde maio do ano passado, a Segurança Social concedeu 16.675 licenças alargadas, um aumento de 33% em relação ao total de 2022. Embora a maioria dessas licenças, que permitem que ambos os pais fiquem mais três ou seis meses com os filhos após a licença inicial, tenha sido solicitada pelas mães, houve também um aumento nas licenças solicitadas pelos pais.