O divórcio online em Portugal é uma opção que está disponível para os casais que desejam separar-se de forma consensual. Ou seja, quando ambas as partes estão de acordo com os termos do divórcio, o processo pode ser realizado de forma totalmente online, sem que precisem de comparecer em tribunal pessoalmente.
O tempo necessário para realizar um divórcio online pode variar, dependendo do caso em questão, mas normalmente este processo é mais rápido que o divórcio tradicional, que exige a presença de ambas partes no tribunal.
No entanto, o tempo exato para a realização de um divórcio online pode depender de diversos fatores, como o tempo necessário para a análise e elaboração dos acordos de divórcio, por parte do advogado. Nalguns casos, o divórcio online pode ser concluído em poucas semanas, mas noutros casos pode demorar alguns meses.
O custo deste processo também pode variar, dependendo dos honorários cobrados pelo advogado que irá representar os cônjuges e elaborar os acordos de divórcio.
Portanto, o custo exato de um divórcio online em Portugal pode variar de acordo com o caso em questão e é importante que os cônjuges consultem um advogado para obter um orçamento mais preciso.
No entanto, é importante lembrar que o custo do divórcio online costuma ser mais baixo que o custo do divórcio tradicional, uma vez que não exige a presença de ambas as partes no tribunal.
Para solicitar o divórcio online em Portugal, é necessário seguir alguns passos:
- Em primeiro lugar, os cônjuges devem contactar um advogado, que irá redigir os acordos de divórcio, os quais estabelecem os termos da separação, tais como a partilha de bens, a casa de morada da família, a guarda dos filhos, caso existam, bem como a guarda dos animais de estimação, se os tiverem.
É importante que os termos sejam aceitáveis para ambas as partes.
- O advogado irá de seguida submeter os acordos de divórcio e os dados dos cônjuges na plataforma Civil Online, uma plataforma que permite a prática de atos de registo civil totalmente online, e solicitar a homologação do divórcio.
- O processo depois é acompanhado pelo advogado, através da plataforma Civil Online e caso todas as informações submetidas estejam em conformidade, o divórcio é oficializado e o processo é concluído.
É importante ressaltar que, apesar de ser uma opção mais rápida e simples que o divórcio tradicional, o divórcio online exige que os cônjuges estejam de acordo com todos os termos da separação, o que pode não ser possível em todos os casos.
Caso haja discordância em relação a algum aspeto, pode ser necessário realizar um divórcio tradicional, com a presença de ambas as partes no tribunal.