Guia para formalizar um contrato de leasing automóvel

O leasing automóvel é um tipo de contrato de aluguel de longo prazo para veículos. No leasing, paga uma taxa mensal para usar um ou mais veículos durante um período específico, geralmente de dois a cinco anos.   Ao contrário de um financiamento tradicional, onde paga para adquirir um veículo,…

Reconhecimento de contratos para acesso a fundos da União Europeia

O reconhecimento de contratos para acesso a fundos da União Europeia refere-se ao processo pelo qual os contratos são formalmente reconhecidos como elegíveis para receber financiamento da União Europeia (UE).   O processo de reconhecimento de contratos para acesso a fundos da União Europeia é vulgarmente associado a projetos financiados…

Guias de liquidação nos atos de aquisição de bens

As guias de liquidação nos atos de aquisição de bens são documentos emitidos pelas autoridades fiscais, notários, Camaras Municipais, entre outros. Indicam o montante a ser pago em impostos relativos a uma determinada transação ou ato de compra.   As guias de liquidação são emitidas com base nas informações fornecidas…

O que é um Documento Particular de Autenticação (DPA)?

Um Documento Particular de Autenticação (DPA) é um tipo de documento legal utilizado para autenticar a assinatura de um contrato ou outro documento particular.   O Documento Particular de Autenticação (DPA) é uma forma de reconhecimento de assinatura, onde uma pessoa, geralmente chamada de signatário, confirma que a assinatura no…