Separação e divórcio

Partilha da licença parental aumenta desde maio de 2023

As regras de incentivo à partilha da licença parental implementadas em maio de 2023, têm tido impacto ao longo dos últimos meses.   Cerca de 59,4% dos pais optaram por partilhar a licença parental de 150 ou 180 dias com a mãe, reservando pelo menos 30 dias para cuidar do…

Divórcio à distância: Processo legal sem audiências presenciais

O processo de divórcio online, é uma opção que está disponível para os casais que desejam separar-se de forma consensual e que pode ser realizado de forma totalmente online, sem que precisem de comparecer em tribunal pessoalmente.   Neste artigo apresentaremos o processo de divórcio à distância que, apesar de…

Saiba como registar o divórcio online sem ter de comparecer em tribunal

O divórcio online em Portugal é uma opção que está disponível para os casais que desejam separar-se de forma consensual. Ou seja, quando ambas as partes estão de acordo com os termos do divórcio, o processo pode ser realizado de forma totalmente online, sem que precisem de comparecer em tribunal…